O Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB) é o normativo estadual que visa orientar os Sistemas, as Redes e as Instituições de Ensino da Educação Básica do Estado, na elaboração dos seus referenciais curriculares e/ou organização curricular escolar, por meio dos seus Projetos Políticos Pedagógicos (PPP).

O Volume 1 do DCRB contemplou as etapas referentes à Educação Infantil e Ensino Fundamental, já o Volume 2 abordará as ofertas do Ensino Médio Regular e da Educação Integral, além da modalidade de Educação Profissional e Tecnológica. Será, ainda, disponibilizado às comunidades escolares o Volume 3 do DCRB, em fase de elaboração, voltado às Modalidades de Ensino – Educação do Campo, Educação Escolar Quilombola, Educação Escolar Indígena, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos.

O DCRB é fruto do trabalho de redatores/as, em sua maioria professores/as atuantes na Educação Básica baiana, colaboradores/as e leitores/as críticos/as que, com compromisso, estudos teóricos, discussões metodológicas e horas de dedicação à tarefa, cumpriram  com a missão de entregar a primeira versão do Referencial Curricular, para a etapa do Ensino Médio. Vale ressaltar que o DCRB, nos seus Volumes 1, 2 e 3, é um  marco da política curricular estadual, uma vez que é o primeiro documento que a Bahia produz para contemplar todas as etapas e modalidades da Educação Básica.