O Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB) – Ensino Fundamental é um marco da política curricular do Estado da Bahia que pretende assegurar os princípios educacionais e os direitos de aprendizagem de todos os estudantes do território estadual. Trata-se de um documento aberto, não prescritivo, que aspira incorporar inovações e atualizações pedagógicas advindas dos marcos legais, do arcabouço teórico-metodológico do currículo, no processo de implementação, considerando, também, aspectos identificados pelos segmentos da comunidade escolar.
A escrita do nosso DCRB – Ensino Fundamental foi iniciada em 2018. No mesmo ano foi submetido à consulta pública e posteriormente apreciado pelo Conselho Estadual de Educação (CEE). Em 2019, o DCRB teve sua aprovação pelo CEE e foi homologado no Diário Oficial Estadual. Em 2020, todas as secretarias de educação municipais e escolas dos 27 NTE receberam o documento físico para elaboração e implementação do Documento Referencial Municipal (DCRM) e do Projeto Político Pedagógico.
O DCRB – Ensino Fundamental é resultado de pesquisa, de estudo e de trabalho de redatores/as, atuantes na Educação Básica da Bahia, em colaboração com diversos segmentos de nossas Redes de Ensino, alicerçando uma consistente integração, capaz de promover o aperfeiçoamento do Sistema de Educação Básica.